Apresentação Profissional
DORIVAL SILVA NETO, Especialista nas áreas do Direito Civil desde o ano de 2014, com experiência em Direito Contratual, Empresarial, Consumidor e Família, tanto de forma preventiva quanto contenciosa. A mais de 4 anos oferecendo, um trabalho confiável e transparente para a resolução de litígios envolvendo as áreas de atuação descritas acima, visando sempre a melhor solução para os nossos clientes dentro das ocasiões dos casos concretos. Tem como praxe a realização de um estudo minucioso sobre o caso, pesquisas jurisprudenciais junto as instâncias superiores (Supremo Tribunal Federal – STF, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Tribunal Superior do Trabalho – TST), a fim de se possa efetivar um bom trabalho e consequentemente aplicando corretamente a Constituição Federal e as Legislações Infraconstitucionais.
Desde já eu e minha equipe nos colocamos a disposição para uma eventual reunião. Qualquer dúvida poderá nos contactar através dos contatos descritos neste site.
Atuação
DIREITO CIVIL
Contratos, consumidor, inventário/herança, divorcio, união estável, pensão alimentícia, revisão de pensão, regulamentação de visitas, relações empresariais, direito a medicamentos, direitos e deveres nos plano de saúde, erro médico, responsabilidade civil, acidente de trânsito, seguradora, usucapião, ações de cobrança, procedimentos de cobrança e negociações judiciais e extrajudiciais.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Benefícios para idosos e deficientes, auxilio doença, acidente de trabalho.
DIREITO DO TRABALHO
Reclamações trabalhistas, Defesa nas Reclamações trabalhista, Vinculo de emprego, demissão por justa causa, adicional de periculosidade, adicional noturno, insalubridade, horas extras, verbas rescisórias, recursos, estabilidades ao emprego (gestantes, acidente de trabalho, Sipeiro – SIPA), negociações.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Consultoria tributária, Procedimento e Defesa Administrativa (representar; defender; impugnar exigências trib. Indevidas; recursos administrativos, junto a Delegacia Receita Federal; Fazenda do Estadual; Fazenda Municipal);
– Tributos: ICMS; IPTU; ISS; ITCMD.
– Procedimento e Defesa Judicial (Ações Judiciais): Ação de Anulação do tributo, Ação de Suspensão do tributo, Ação de Parcelamento do tributo, Ação de Restituição do tributo (pagamento indevido);
Contato
